Processo 273570/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:33
Autuado em 03/05/2013 15:33
Oficio de encaminhamento 035/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5287/2014 da Primeira Câmara, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5287/ 2014 Irregularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão   5287/ 2014 Irregularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Interessado VLAUMIR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 10:06 do Protocolo 119250/14
17/02/2014 21:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118424/14
03/07/2013 09:40 Petição recursal
05/06/2013 14:46 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2699/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2699/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5287/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2646/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 98/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1371/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10735/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 933/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2014 17:08 DP  
14/10/2014 12:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 277/2014 -
17/09/2014 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2547/2014 -
03/09/2014 18:44 GCFAMG  
03/09/2014 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2646/2014 -
26/08/2014 15:01 SMPjTC Parecer nº 12569/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná. Irregularidade das contas.
20/08/2014 08:38 DP  
19/02/2014 15:18 DCM Instrução nº 1913/2014 - COMAFEN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANÁ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2001. Contas Irregulares.
22/01/2014 16:32 DP  
06/01/2014 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 98/2014 -
18/11/2013 08:34 SMPjTC Parecer nº 18615/2013 - diligência Tomada de Contas Ordinária. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
09/07/2013 12:05 DCM Instrução nº 4285/2013 - COMAFEN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANÁ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2001. Contas Irregulares.
19/06/2013 10:45 DP  
17/06/2013 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1371/2013 -
15/05/2013 14:42 DP Informação nº 11409/2013 -
15/05/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 2699/2013 -
13/05/2013 19:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 933/2013 -
10/05/2013 13:26 DP Informação nº 8437/2013 -
10/05/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10735/2013 -
07/05/2013 12:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1728/2013 -
03/05/2013 15:33 DP  

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